Candidata laranja do MDB de Comendador Levy Gasparian poderá derrubar a chapa e os candidatos eleitos
MDB de Comenador Levy Gasparian pode ter usado uam candidata laranja

As eleições municipais realizadas no último dia 6 de outubro, em todo o país, estão longe de se encerrem em algumas cidades, umas pelo fato de haver o segundo turno, outras pelas inúmeras denúncias de irregularidades que foram protocoladas no Ministério Público e no Tribunal Regional Eleitoral, que vão desde a compra de votos até candidatos laranja.
E entre tantas, mais uma vez Comendador Levy Gasparian, situação na Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro, e com uma população estimada pelo censo de 2024 do IBGE de 9.044 habitantes, e com aproximadamente 8.379 pessoas aptas a votar, volta a ser protagonista no cenário político por fraude e compra de votos, além de corrupção eleitoral.
As denúncias junto ao MP e ao TER surgiu após a candidata Érika Cruz, do partido MDB com o número 15244, não possuir voto em seu favor, ou seja, ela teve 0,00%, isto é, nem seus próprios parentes votaram nela, o que caracteriza candidatura laranja, além disso, existem elementos que aponta que a candidata esteve na seção eleitoral para votar.
Diante da gravidade das denúncias, o MDB “Movimento Democrático Brasileiro” poderá ter a sua chapa derrubada, isto implicaria na cassação dos Diplomas dos vereadores eleitos no último pleito, como relata o Ministro Alexandre de Moraes (segue o link), essa perda de mandato e cassação da chapa aconteceu em outra cidade, haja vista, que há procedentes para que tal fato seja exercida em Comendador Levy Gasparian.
A Súmula 73 do Tribunal apresenta o seguinte enunciado:
A fraude à cota de gênero consiste no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997, configura a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir:
- Votação zerada ou inexpressiva;
- Prestação de contas zeradas, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
- Ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção de candidatura de terceiros;
Outro escândalo que também será investigado com base nas denúncias pelo Ministério Público e pelo Tribunal Regional Eleitoral, é a compra de votos, de acordo com as informações os pagamentos eram feitos via pix por pessoas ligadas aos candidatos que foram eleitos, a denúncia afirmou que durante a noite houve a distribuição de cestas básicas em alguns pontos da cidade, principalmente em bairros de maior carência, concluiu um dos denunciantes.
Número do processo para você consultar no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: 0806221-29.2024.8.19.0063
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